Prefeito e ex-prefeito de Ilhéus são denunciados por contrariarem decisão judicial

O atual prefeito e o ex-prefeito foram denunciados por terem ignorado ordem da Justiça trabalhista que pediu a regularização de um servidor público

Ministro pede ao MPF para se manifestar sobre alegações finais na ação penal do mensalão

A ação penal do mensalão apura condutas de 39 réus que estariam envolvidos em crimes praticados contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro

Não cabe ao STF substituir banca examinadora de concurso

Ministra determinou arquivamento de processo no qual autor apresentou recurso contra uma questão do concurso alegando que existiriam erros flagrantes e passíveis de intervenção

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval

Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.

STF decide que cabe à Justiça Comum julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos

A esta caberia apenas julgar a causa se a Anatel tivesse entrado no processo como parte interessada.

Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores

Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.

Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um acréscimo na complementação de aposentadoria decorrente da inclusão de um abono na base de cálculo.

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Concurso público. Terceirização da vaga. Preterição de candidatos aprovados. Direito à nomeação.